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2014

por nsl — publicado 03/09/2014 13h10, última modificação 03/09/2014 13h10

Lei nº 757-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 2.655.000,00 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais)

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Lei nº 758-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais)

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Lei nº 759-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 760-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 761-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 762-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 763-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 764-2014

"Cria o Fundo Municipal de Apoio á Cultura e Turismo e dá outras providências."

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Lei nº 765-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 766-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

Lei nº 766-2014 - Leia mais…

Lei nº 767-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

Lei nº 767-2014 - Leia mais…

Lei nº 768-2014

"Altera a Lei nº 750/2013 incluindo bens na lista de bens declarados inviáveis e inservíveis ao uso pela Administração publica Municipal."

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Lei Nº 769-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

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Lei nº 770-2014

"Dispõe sobre a municipalização das estradas que compõem a malha viária Municipal, estabelecendo nome, rumo, percurso e extensão das estradas Municipais e dá outras providências."

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Lei nº 771-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

Lei nº 771-2014 - Leia mais…

Lei nº 772-2014

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2014.

Lei nº 772-2014 - Leia mais…

Lei nº 773-2014

"Cria a Ouvidoria do Município de Nossa Senhora do Livramento e da outras providências."

Lei nº 773-2014 - Leia mais…

Lei nº 774-2014

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno para a construção de uma Escola Municipal no Bairro Morro Boa Vista."

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Lei nº 775-2014

"Dispõe sobre autorização para Suplementação Orçamentária e abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação á LOA/PPA/LDO do exercício de 2014."

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Lei nº 776-2014

"Implanta e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Politica de Assistência Social."

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Lei nº 777-2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para instalação de industria de fertilizantes no território do Município de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências."

Lei nº 777-2014 - Leia mais…

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