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2015

por nsl — publicado 05/08/2015 11h04, última modificação 05/08/2015 11h04

Lei nº 779-2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora do Livramento para o Exercício financeiro de 2015.

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Lei nº 780-2015

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Nossa Senhora do Livramento ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

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Lei nº 781-2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.

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Lei nº 782-2015

Dispõe sobre a correção dos valores que trata os incisos I e II do Art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo Índice do IGP-M, com fundamento no art. 120 c/c os Arts. 1º e 118 da Lei Federal nº 8.666/1993 e na resolução de Consulta do TCE- MT nº 17/2014-TP, e da outras providencias.

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Lei nº 783-2015

Aprova o Plano Municipal de Educação de Nossa Senhora do Livramento e da outras providências.

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Lei nº 784-2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial á LOA/PPA/LDO do exercício de 2015

Lei nº 784-2015 - Leia mais…

Lei nº 785-2015

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências

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Lei nº 786-2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.

Lei nº 786-2015 - Leia mais…

Lei nº 787-2015

Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Nossa Senhora do Livramento- MT e dá outras providências.

Lei nº 787-2015 - Leia mais…

Lei nº 788-2015

Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei nº 788-2015 - Leia mais…

Lei nº 789-2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio/parceria com o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento para construção de concreto o Rio Brumadinho na localidade rural denominada Salto, e dá outras providências.

Lei nº 789-2015 - Leia mais…

Lei nº 790/2015

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora do Livramento para o Exercício de 2016.

Lei nº 790/2015 - Leia mais…

Lei nº791/2015

Dispõe sobre alteração no Plurianual do Município de Nossa Senhora do Livramento para o Quadriênio 2014/2017.

Lei nº791/2015 - Leia mais…

Lei nº 792/2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial à LOA/PPA/LDO do exercício de 2015.

Lei nº 792/2015 - Leia mais…

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